Gestores são capacitados sobre sistema de orçamento na Saúde
Para esclarecer sobre o sistema que disponibiliza informações sobre receitas e despesas no orçamento público, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) realizou, nesta quinta-feira (14), o IV Seminário Estadual do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O evento aconteceu no auditório do Hotel Enseada, na Pajuçara, reunindo técnicos e gestores da saúde.
O Siops funciona como instrumento para acompanhar o cumprimento da lei que determina a aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos da Saúde. Segundo o coordenador do Fundo Estadual de Saúde (FES/AL), Juarez Ferreira, o município deve aplicar no mínimo 15% do seu recurso na saúde. “Se o município não aplicar o recurso corretamente, deixa de receber recursos do governo”, alertou Ferreira.
Ainda de acordo com o coordenador do FES, o gestor deve ter consciência de que o Siops é um sistema transparente, que existe desde 2000, e as informações lá inseridas visam melhorar a gestão do orçamento em saúde. “O sistema dá visibilidade de como gerenciar o recurso, tanto em tecnologia de equipamento quanto em preparação de profissionais”, esclareceu ele.
Com o objetivo de explicar a correta utilização do Siops – notificando despesas e receitas da saúde –, o seminário reuniu gestores e técnicos dos municípios alagoanos para capacitá-los sobre o efetivo controle do sistema que planeja de acordo com a necessidade e a especificidade de cada cidade.
Para esclarecer as informações, o programa foi formatado a partir de palestras. ‘O financiamento e gasto em saúde’ foi abordado por José Eudes Barbosa, coordenador substituto do Siops do Ministério da Saúde; o ‘Siops e as inovações pós LC 141’ foi o tema ministrado pela assessora do Conasems, Blenda Leite; e ‘Siops e suas implicações legais’ foi a palestra proferida por José Eudes Barbosa.
Participaram da abertura do evento, o chefe de gabinete da Sesau, Antônio de Pádua; a superintendente de Gestão e Participação Social (Sugeps), Alice Athayde; e a presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Alagoas (Conasems/AL), Normanda Santiago.
Agência Alagoas
