Pleno se reúne nesta quinta para eleger novo desembargador
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) se reúne, extraordinariamente, nesta quinta-feira (24), às 9h, para eleger o novo desembargador da Corte de Justiça estadual. O novo integrante será eleito pelo critério de merecimento e ocupará a vaga do desembargador Eduardo José de Andrade, aposentado no início deste ano.
Concorrem à vaga os juízes Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Ana Florinda Mendonça Dantas, Celyrio Adamastor Tenório Accioly, Domingos de Araújo Lima Neto, José Cícero Alves da Silva, Maurílio da Silva Ferraz e Paulo Zacarias da Silva.
A convocação da sessão extraordinária foi feita pelo presidente do TJ/AL, desembargador José Carlos Malta Marques, e pode ser visualizada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23).
Como é a eleição
A escolha de juízes para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, deve ocorrer em sessão pública. A votação é nominal, aberta e fundamentada, seguindo a resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para concorrer, o magistrado deve ter, no mínimo, dois anos de efetivo exercício na função ou entrância; figurar na primeira quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo respectivo Tribunal; não ter sido punido, nos últimos doze meses, em processo disciplinar, com pena igual ou superior à de censura, e não ter retido autos, injustificadamente, além do prazo legal.
Na votação, os 14 desembargadores do TJ/AL darão notas pelo desempenho e pela produtividade do juiz. Eles avaliarão ainda a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta do candidato ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Fonte : TJ
