TJ/AL: 40% das Varas do interior estão virtualizadas
Das 86 varas judiciais do interior de Alagoas, 34 já estão virtualizadas, o que representa 40%. A meta do Tribunal de Justiça de Alagoas é virtualizar todas as unidades até o final de 2014, além de digitalizar todo o acervo do segundo grau. À frente deste trabalho, está o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, coordenador da Comissão de Virtualização do Poder Judiciário alagoano.
Servidores da Justiça estão sendo capacitados para receber e manusear os processos digitais através do projeto CAJA – Capacitação e Aprimoramento da Justiça de Alagoas. Fernando Tourinho afirma “Alagoas está bem avançada na virtualização do Judiciário, em comparação com outros tribunais do país”. Confira a entrevista com o desembargador.
– Qual a importância da virtualização no Judiciário Alagoano?
A virtualização dos processos é um caminho sem volta. São várias as vantagens do processo eletrônico. A substituição de papel por autos digitais e a comodidade de trabalhar no processo em qualquer lugar por exemplo, proporciona a redução de custos para administração pública, facilita o acesso à justiça para toda população, acelera o julgamento das demandas e dentre tantas outras vantagens.
– Como está sendo realizada a virtualização no interior?
Para utilização do processo digital nas Comarcas do interior, uma equipe formada por servidores desta casa e analistas da softplan estão percorrendo o interior capacitando os usuários para utilização das ferramentas habilitadas no sistema. Para tanto, elaboramos um plano dividindo o judiciário alagoano em 11 (onze), o que denominamos de “ciclos”. Dos 11 (onze) “ciclos” 04 (quatro) foram realizados, sendo o último ainda em execução, totalizando 18 (dezoito) comarcas alcançadas, o que quer dizer que 34 (trinta e quatro) Varas do interior já estão virtualizadas.
– Como está sendo realizada a capacitação para os servidores que irão trabalhar no sistema?
O projeto CAJA – Capacitação e Aprimoramento da Justiça de Alagoas, cujo o objetivo, como o nome já diz, é capacitar os servidores das 59 comarcas do estado até o final de 2014, totalizando 86 Varas Judiciais. O curso teve início no dia 28 de abril e está sendo ministrado por gestores da Softplan, empresa responsável pelo desenvolvimento do nosso sistema. Não esquecendo que existe uma base de apoio no Tribunal de Justiça, pronta para atender qualquer usuário que eventualmente tenha dúvidas no funcionamento do sistema.
– Haverá aquisição de novos equipamentos?
O equipamento que for preciso será adquirido, porém o sistema já funciona normalmente nos computadores instalados nas Comarcas do interior. Estão sendo comprados mais scanners para digitalização dos processos físicos e serão distribuídos nas Varas que necessitarem.
– Por que os prazos processuais destas comarcas estão sendo suspensos?
Enquanto a equipe do CAJA estiver nas unidades do interior, os funcionários dos cartórios estarão participando do curso de capacitação, por este motivo, durante um curto intervalo de tempo, estará impossibilitado o atendimento ao público e para o não prejuízo das partes, os prazos processuais estarão suspensos durante este período.
– Como está o TJ/AL, neste processo de virtualização, comparado aos outros Tribunais?
Excelente! Recentemente servidores deste Poder foram para um encontro em Brasília objetivando discutir assuntos referentes a virtualização do judiciário Brasileiro. Lá tiveram a informação que dos 23 Tribunais conveniados do pais, apenas 5 encaminharam processos eletrônicos e, não obstante aos desafios que temos enfrentado em Alagoas, este Tribunal foi um deles, isso é o resultado dos esforços desta equipe. Quero ressaltar que a nossa meta para 2014 é digitalizar todo acervo do segundo grau e virtualizar todo estado alagoano.
Dicom/TJ-AL
