Polícia Civil investiga tortura de preso acusado de estupro
A Polícia Civil prometeu instaurar inquérito para apurar a denúncia de que o reeducando Paulo Moisés da Silva, de 28 anos, foi torturado durante dois dias seguidos por um grupo de doze funcionários da empresa Reviver, que administra o Presídio de Segurança Máxima, em Girau do Ponciano. O serralheiro é acusado de raptar e ainda estuprar uma garotinha de 5 anos na frente do irmão dela, em Palmeira dos Índios. A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) transferiu o preso para Maceió, abriu sindicância e a Vara de Execuções Penais determinou a demissão dos prestadores de serviço envolvidos nas agressões.
Porém, o diretor-presidente da Reviver, Odair Conceição, confirmou, à Gazeta, que identificou, por meio de imagens gravadas dentro do presídio, o grupo suspeito e decidiu pela demissão de todos. Ele assegura que o vídeo mostra uma movimentação fora do comum na cela onde o reeducando estava, mas não deixa claro que a tortura realmente aconteceu. Com base nas atitudes suspeitas, 12 agentes de controle e de disciplina, que incluía o supervisor do dia, foram dispensados e a empresa ainda abriu um procedimento interno para investigar a denúncia. “Caso seja comprovado o fato, vamos denunciar os acusados às autoridades competentes”, garantiu.
De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o delegado Mário Jorge Barros, responsável pela Delegacia Regional de Arapiraca, vai ser designado, pelo delegado-geral Carlos Reis, para investigar o fato. Exame de corpo de delito, feito no Instituto Médico Legal (IML) de Maceió, constatou que o preso estava bastante machucado, apresentava vários hematomas pelo corpo, principalmente na região das costas. Ele está recolhido em uma cela reservada no Módulo de Segurança Máxima na capital. Quando se recuperar completamente, deve retornar para Girau do Ponciano.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen), Jarbas Souza, encaminhou ofício, ontem, à Delegacia Geral de Polícia Civil, no qual narrava o espancamento sofrido dentro da unidade prisional e cobrava a instauração de inquérito policial com o propósito de identificar os suspeitos pela tortura e a consequente punição deles. De acordo com o líder da categoria, as sessões de tortura aconteceram no dia 30 de junho. Porém, o promotor de Execuções Penais, Cyro Blatter, confirmou que o reeducando foi espancado tanto no dia 30 como no dia 1º de julho por um grupo formado por agentes da carceragem.
“Diante do resultado do exame do corpo de delito e do relato do reeducando, na minha avaliação trata-se de um caso de tortura. Os agentes prestadores de serviço, efetivos ou contratados por uma empresa de gestão não podem se valer do cargo para usar do abuso de autoridade para torturar os presos. A Promotoria em consonância com a Vara de Execuções Penais optaram por determinar o imediato afastamento dos responsáveis pelo fato. Não importe se é uma empresa contratada. Ela não pode fugir dos parâmetros impostos pelo Poder Judiciário”, disse Blatter.
Jarbas Souza ressaltou que os agentes efetivos não são autorizados a fazer a carceragem e souberam da tortura do reeducando no presídio do Agreste dois dias após o fato ter acontecido quando o grupo que estava de plantão no dia 30 de junho retornou para o trabalho no dia 02 de julho, seguindo a escala de serviço. Os funcionários da Reviver lotados na guarda dos presos e na enfermaria teriam sido demitidos, fato que despertou a curiosidade dos demais servidores que atuam na unidade prisional.
“Se fosse no modelo estatal, todos os servidores que estavam no plantão seriam ouvidos em uma sindicância. Porém, como se trata de uma cogestão, os efetivos nem são autorizados a acompanhar o trabalho na carceragem. Até agora, não tive conhecimento se a Secretaria de Ressocialização abriu procedimento administrativo e se a Polícia Civil está sabendo do caso para instaurar inquérito. Por isso, estou comunicando o fato ao delegado-geral Carlos Reis e ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Daniel Nunes, para que haja uma inspeção no Presídio de Segurança Máxima do Agreste o quanto antes, afinal de contas, tortura é crime”, afirmou Souza.
O secretário Carlos Luna informou que a Seris tomou conhecimento do caso de espancamento dias depois depois e determinou a imediata transferência de Paulo Moisés da Silva para o Módulo de Segurança Máxima de Maceió. Na ficha, consta que o preso deu entrada no Agreste no dia 30 de junho e foi transferido para Maceió no dia 03 de julho. Aqui, segundo o gestor, o reeducando foi ouvido pelo promotor Cyro Blatter, com o qual pode relatar detalhadamente como tudo aconteceu. “Ele fez exame de corpo de delito e apresentava muitos hematomas. Os suspeitos foram identificados e somente após a sindicância, já instaurada pela Seris, vamos saber o que vai acontecer com os envolvidos no fato”, relatou Luna, confirmando que tomou conhecimento da demissão de um grupo de 12 funcionários da empresa após o episódio.
O ACUSADO – Paulo Moisés da Silva foi preso no dia 26 de junho acusado de raptar dois irmãos e, em seguida, abusar sexualmente da menina. Segundo a polícia, o serralheiro bebia na companhia do pai das crianças e para sumir com os menores no momento em que ficou só por alguns minutos. A Polícia Militar foi acionada e encontrou os irmãos na casa da mãe do suspeito. A garotinha apresentava sangramento na vagina, foi levada a um hospital em Palmeira dos Índios, onde foi constatado o estupro. Ela ainda passou por uma cirurgia para reconstituir a genitália. Ele estava bebendo em um bar quando foi encontrado pela polícia.
Em depoimento, Paulo teria confessado o estupro, narrou que praticou o crime em um matagal e o que o irmão da menina presenciou tudo. A ficha criminal aponta que ele já teve passagens pela polícia acusado de estuprar a própria enteada e de praticar zoofilia – ter feito sexo com uma besta.
por Thiago Gomes-Gazeta de Alagoas
