Promotoria oferece denúncia contra três ex-prefeitos do Sertão de Alagoas
O Ministério Público Estadual de Alagoas, nessa terça-feira (01), ofereceu denúncia contra quatro políticos de três diferentes cidades do Sertão de Alagoas. Paulo Sérgio Vieira Santos, mais conhecido como “Tarzan”, empresário e ex-vereador do município de Carneiros; Geraldo Novais Agra Filho, o “Neguinho”, ex-prefeito daquela entidade estatal; José Antônio Cavalcante, ex-chefe do Executivo de São José da Tapera e o ex-prefeito de Senador Rui Palmeira, Siloé de Oliveira Moura respondem pela acusação de crimes contra a administração pública, dentre eles, peculato e fraude à licitação.
As ações foram propostas pelo promotor de Justiça da comarca de São José da Tapera, Luiz Tenório Oliveira de Almeida, que também é integrante do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc). “Nós nos debruçamos em cima das suspeitas que pesavam contra esses políticos e conseguimos provas suficientes para ajuizar as ações penais. Todos eles cometeram diversos tipos de crimes enquanto eram detentores de mandatos”, informou o promotor.
Para Paulo Sérgio Vieira Santos, à época, vereador do município de Carneiros, responde pela acusação de ter praticado, durante os anos de 2005 e 2008, 27 vezes os crimes de falsidade Ideológica e cinco vezes o ilícito de dispensa ilegal de Licitação. As mesmas infrações teriam sido cometidas por ele também nas cidades de São José da Tapera e Senador Rui Palmeira, haja vista que ele atuava nessas localidades como empresário. Em depoimento ao MPE/AL, Paulo Sérgio confessou a prática criminosa.
Geraldo Novais Agra Filho é acusado de ter praticado, por 22 vezes, os crimes de peculato, falsidade Ideológica e uso de documento falso e, uma vez, o ilícito de dispensa ilegal de licitação, sendo todos eles cometidos no período de 2005 e 2008, ocasião em que ocupava o cargo de prefeito de Carneiros. Os delitos aconteciam através de fraudes praticadas em processos de pagamento e procedimentos licitatórios e beneficiaram, diretamente, as empresas Empreiteira Vieira LTDA e Empreiteira Santos LTDA, ambas de propriedade de Paulo Sérgio Vieira Santos, o ex-vereador do mesmo município. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 233.215,21, de acordo com a Promotoria.
Ainda segundo as investigações do Ministério Público Estadual, através de notas fiscais frias que eram emitidas pelas empresas do ex-parlamentar, a um preço que variava entre 5% e 7% do valor de cada nota, pagamentos de obras e serviços de engenharia eram maquiados.Tais trabalhos jamais foram realizados pelas empreiteiras. “Os processos fraudados eram direcionados para as duas empresas do Paulo Sérgio, de modo que, tanto ele. Quanto o então prefeito, Geraldo Novais, pudessem se beneficiar às custas do dinheiro público”, explicou Luiz Tenório.
Modus operandi semelhante
Semelhante prática delituosa foi efetivada na Prefeitura de Senador Rui Palmeira, no mesmo período citado já acima. O prefeito era Siloé de Oliveira Moura e ele agia também em cumplicidade com Paulo Sérgio Vieira Santos. Ambos são acusados de ter gerado um prejuízo de R$ 192.929,68 ao erário daquele município. O ex-prefeito foi denunciado 12 vezes pelo crime de peculato, seis vezes pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso e três vezes pelo crime de dispensa ilegal de licitação.
Já em São José da Tapera, o ex-prefeito José Antônio Cavalcante vai responder pela prática dos ilícitos penais de peculato (3x), falsidade Ideológica (3x), uso de documento falso (3x) e dispensa ilegal de licitação (1x). O dano causado à Prefeitura chegou ao valor de R$ 123.120,00.
“As provas arrecadadas pelo Ministério Público são documentais e contundentes, de modo que não há que se duvidar que as licitações e os pagamentos analisados foram fraudados de forma grosseira e acintosa pelos acusados, a fim de que todos eles pudessem criminosamente se apropriar do dinheiro público destinado ao adimplemento dos serviços supostamente contratados e não realizados. Todos foram denunciados e, agora, vamos aguardar que a justiça os responsabilize pelos delitos cometidos”, declarou o promotor Luiz Tenório.
MP/AL
