Acionadas faculdades de Alagoas com baixo desempenho
O Ministério da Educação (MEC) abriu processo administrativo para punir 79 instituições de educação superior que obtiveram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGC) e que não tenham assinado Termo de Saneamento de Deficiências do MEC. Em Alagoas, duas unidades de ensino foram notificadas.
A decisão e a lista de instituições estão publicadas na edição de hoje, 18, do Diário Oficial da União. O Instituto de Ensino Superior Santa Cecília e a Faculdade de Ciência Jurídicas e Sociais de Maceió (Fama) têm 15 dias para apresentar defesa à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.
As instituições com o índice considerado insuficiente ficam impedidas de firmar novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de participar de processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O IGC é um instrumento construído com base numa média das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Assim, sintetiza num único indicador a qualidade dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da mesma organização de ensino.
O índice tem notas de 1 a 5. Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo da média e sofrem penalidades como suspensão de vestibulares e até fechamento do curso. O índice é divulgado anualmente pelo MEC.
Agência Brasil
