Brasil Mais Seguro em Alagoas reduziu homicídios em 10%
Ainda há muito trabalho árduo a se fazer, mas Alagoas está no caminho certo do combate à violência. A conclusão é da Câmara de Monitoramento do Programa Brasil Mais Seguro no Estado, que teve mais uma reunião nesta quarta-feira (29), desta vez com presença do secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, e do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Carlos Malta Marques.
No encontro, o Ministério da Justiça apresentou os números que demonstram o resultado positivo do Brasil Mais Seguro em Alagoas, inciado há dois anos, em junho de 2012. Os homicídios caíram em 10%, quando compara-se 2011, último ano completo sem o Programa, com 2013.
Na comparação, também houve aumento de 9,4% nos processos de homicídio distribuídos no Judiciário alagoano, o que significa que houve mais investigações policiais concluídas e mais denúncias do Ministério Público. Por outro lado, a quantidade de processos sentenciados aumentou em mais de 54%.
A eficiência dos magistrados possibilitou que o aumento da demanda não resultasse em mais processos sem julgamento, ressalta o secretário Flávio Caetano. “Apesar do número maior de distribuição, pela primeira vez conseguimos diminuir o estoque de processos, uma redução em 9%, mostrando que quando se integra Polícia com Justiça, é possível diminuir os homicídios e a impunidade”. Ainda segundo o secretário, essa é a primeira vez em 12 anos que o número de homicídios cai em Alagoas.
Coordenada pelo TJ/AL através do juiz Maurílio Ferraz, a Câmara de Monitoramento é o ambiente onde as instituições envolvidas com o combate à violência desenvolvem estratégias integradas para dar efetividade aos inquéritos e processos judiciais de homicídios.
“Alagoas realmente começou a reduzir esses números negativos. E isso é fruto de um trabalho sistêmico, não algo isolado. É motivo de comemoração para o Poder Judiciário e para Alagoas”, destacou Maurílio Ferraz, que é juiz auxiliar da presidência do TJ/AL. Ferraz assumiu a coordenação da Câmara após a saída de Diógenes Tenório, atualmente secretário de Defesa Social do Estado.
Os membros da Câmara de Monitoramento se reúnem semanalmente. O encontro de hoje teve a presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social, Polícia Militar, Polícia Civil e Força Nacional.
Assessoria
