Educação oferece 2 mil vagas para alfabetizar catadores de recicláveis
A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), vai ofertar 2 mil vagas para a alfabetização dos catadores de materiais recicláveis da capital e do interior do Estado. As inscrições já começaram e prosseguem até meados de junho, nos locais de trabalho dos catadores.
Segundo a gestora do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), Adeilma Fonseca, a oferta dessas vagas faz parte da 8ª etapa do PBA em Alagoas, cujas aulas começam a partir de 19 de junho. “Essa clientela foi contemplada com essas vagas a partir do pacto firmado pela SEE e o MEC, em 16 de maio, com o Comitê Interministerial para a Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis”, informou.
Adeilma Fonseca disse ainda que as inscrições estão abertas para os catadores e seus dependentes que ainda não ingressaram no ensino fundamental e não sabem ler e escrever. “Além de ofertar a alfabetização, o PBA visa inserir os alunos alfabetizados em turmas de Educação e Jovens Adultos (EJA)”, acrescentou a educadora.
Em Alagoas, na 6ª etapa do programa, 2.900 alunos foram inseridos no ensino fundamental na modalidade EJA. Já na 7ª etapa, que será concluída em junho, esse número duplicou: dos 10 mil alunos inscritos, cerca de seis mil deverão ser encaminhados para as escolas da rede estadual. “O sucesso do programa fez com que o Governo Federal garantisse os recursos para a abertura de 300 turmas de EJA destinadas aos egressos da 8ª etapa do PBA”, destacou Adeilma.
Ações públicas
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305) instituída em 2010, os municípios deverão desativar os lixões até o dia 2 de agosto de 2014 e substituí-los por aterros sanitários até 14 de agosto deste ano. As vagas ofertadas aos catadores de material reciclável fazem parte de um grupo de ações que serão empreendidas para o cumprimento desta lei e acompanhadas pelo Comitê Interministerial, criado em 2003 e reestruturado em 2010 pelo Decreto 7.405.
“Esse comitê tem como finalidade articular ações para a construção de políticas públicas que provoquem a inserção socioeconômica dos catadores de material reciclável”, explicou a gestora do PBA em Alagoas. Segundo Adeilma, dentro desse Comitê coube ao MEC viabilizar, em parceria com a SEE, a alfabetização dos catadores e seus dependentes.
Redação com assessoria
