Fechamento do matadouro de Penedo é debatido em reunião
Buscando reverter o fechamento do matadouro público de Penedo, pela blitz da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, ocorrido na ultima segunda-feira (19), após detectar algumas irregularidades, o procurador Geral do Município se reuniu na sede do órgão para debater o assunto.
O encontro que aconteceu na noite desta quarta-feira (22), contou com a participação do promotor de Justiça do Meio Ambiente, Alberto Fonseca, representantes dos segmentos da carne, da Fundação Nacional de Saúde e da Prefeitura de Penedo.
Durante o encontro, que durou cerca de duas horas, o procurador Francisco Souza Guerra, expôs ao representante do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), que a prefeitura pretende apresentar o projeto de reestruturação do matadouro, buscando sanar os problemas encontrados pela blitz da FPI.
“Queremos buscas soluções para o matadouro. Com ele fechado, os problemas serão ainda piores. O que pode acontecer, é que o boi será morto e vendido de forma clandestina em nossa região. E para que a fiscalização ocorra, buscando coibir a prática, requer todo um aparato, inclusive logístico e treinamentos. Então, queremos buscar revolver esse problema com os órgãos competentes”, colocou o procurador geral.
Guerra propôs a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Queremos que tudo seja resolvido por um TAC. Nos comprometemos a solucionar mediante projeto elaborado por um técnico, e apresentado aos órgãos, mostrando uma solução imediata com relação aos efluentes. Os outros pontos, poderão ser resolvidos com maior facilidade. A exemplo do responsável pelo matadouro, que também foi apontado. Existe sim um responsável, que é o médico veterinário José Mota, servidor concursado. O que apenas falta é um documento do seu conselho atestando isso. Mas, reitero, não seria necessário. Ele prestou concurso público para assumir a responsabilidade, e por mais de 10 anos, a cumpri”, pontuou.
Um dos coordenadores da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, blitz que vai acontecer seguindo o planejamento dos órgãos envolvidos, duas vezes por ano, o promotor de Justiça, Alberto Fonseca, sinalizou que o fechamento do matadouro pode ser revertido.
“É realmente interessante que o município faça uma proposta, não aguarde a finalização de blitz da FPI. Juridicamente pode ser revertido por um TAC, através da apresentação de um projeto, apontando soluções para as irregularidades detectadas. Se isso ocorrer, poderá contar com a presença do Ministério Público Estadual e Federal, além de outros órgãos envolvidos na fiscalização”, comunicou o procurador.
Com isso, a Prefeitura de Penedo deve elaborar um projeto, apontando soluções para os problemas detectados com prazos estabelecidos. Para assim, os órgãos competentes estudarem, concordar ou, discordar e opinar sobre a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para a reabertura do matadouro público de Penedo.
Na reunião estiverem presentes: o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário, Ricardo Góes; o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Alberto Fonseca; o representante da Fundação Nacional de Saúde, José Carlos Freire; o militar representando o Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas, Alex Di Martella; o coordenador de Vigilância Sanitária de Penedo, Ângelo Mendes e o veterinário da Prefeitura, José Alves da Rocha Neto. Além dos representantes da categoria afetada com o fechamento, Marival Oliveira, Milton Madeira e José Rodrigues.
Redação com assessoria
