Inscrições para candidatos a conselheiros começaram nesta segunda
Pessoas interessadas em participar das eleições para os conselhos escolares da rede estadual podem registrar sua candidatura a partir desta segunda-feira (19).
O processo de inscrição das candidaturas prossegue até o dia 30 deste mês nas escolas da rede estadual.
As eleições ocorrem no período de 03 a 10 de junho em todas as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) que compõem a estrutura da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE).
Os conselhos escolares são órgãos responsáveis, dentre outras ações, pela deliberação das normas internas e funcionamento da escola e pelo acompanhamento das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da unidade de ensino.
Eles também participam da elaboração do projeto político pedagógico da instituição.
O pleito será supervisionado pela Diretoria de Desenvolvimento de Gestão das Unidades de Ensino, da Superintendência de Gestão da Rede Estadual (Diage/SEE) e caberá às 15 CREs promover o processo eleitoral bem como assessorar as escolas durante o pleito.
Procedimentos – Os candidatos devem se inscrever para um dos quatro segmentos que compõem os conselhos escolares: professor, funcionário, pai e aluno. No caso das unidades indígenas, acrescenta-se ainda um quinto elemento, a liderança.
As candidaturas devem ser cadastradas nas comissões eleitorais das escolas das quais os candidatos fazem parte. No caso segmento aluno, é preciso ter acima de 18 anos e estar regularmente matriculado na unidade de ensino. Já para os professores, é necessário que o mesmo seja servidor efetivo lotado naquela escola.
“Critérios similares servem para o segmento pai, o qual deve ter seu filho regularmente matriculado na escola onde se candidatou”, orienta Sônia Soares, chefe da Unidade Gestão da 15ªCRE, que abrange as onze escolas do Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa).
Além das comissões escolares, formadas por membros da direção e do atual conselho da unidade de ensino, serão formadas outras duas comissões para acompanhar o processo eleitoral: a central, com representantes da SEE e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) e as intermediárias, com técnicos das CREs e do sindicato.
Técnica da Diage/SEE, Antonina Coelho diz que o pleito seguirá os procedimentos da lei. “Todo o processo será conduzido de acordo com o que está preconizado no Estatuto dos Conselhos Escolares da Rede Estadual, de 2009 e na Lei 6661, que trata da criação dos conselhos nas unidades de educação básica da rede estadual”, explica.
Cronograma – Participam das eleições de junho as unidades cujo mandato do conselho vence entre os meses de junho e agosto deste ano. No dia 3 de junho, realizam eleições as escolas ligadas à 3ª, 5ª e 9ª coordenadorias, que, respectivamente, correspondem às regionais de Palmeira dos Índios, Arapiraca e Penedo. No dia 4, será a vez das unidades subordinadas às CREs de Viçosa (4ª), União dos Palmares (7ª) e Porto Calvo (10ª). Já no dia 5, elegem seus conselheiros as três coordenadorias do sertão: Santana do Ipanema (6ª), Pão de Açúcar (8ª) e Piranhas (11ª).
A capital realiza eleições no dia 10 de junho na 1ª, 13ª, 14ª e 15ª CREs. Neste dia, o processo eleitoral também acontece em São Miguel dos Campos (2ª) e Rio Largo (12ª).
No período de setembro a dezembro, mais 36 unidades cujos mandatos dos conselheiros vencem após agosto promovem o pleito. Por fim, outras 28 escolas realizam suas eleições em 2015, finalizando o processo eleitoral.
Última eleição – A última eleição para conselhos escolares na rede estadual foi realizada em julho de 2012 e, na ocasião, 4714 conselheiros escolares foram eleitos para atuar nas escolas estaduais. Eles também passaram por uma formação de 80h de formação onde foram abordados temas como legislação educacional e atribuições de um conselheiro escolar.
Com informação Agência Alagoas
