Genoino recorre ao plenário do STF para tentar prisão domiciliar
O ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) protocolou recurso nesta segunda-feira (5/5), no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede que o plenário reconsidere a decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que, na última quarta-feira, determinou a volta dele para o Complexo Penitenciário da Papuda. Caberá ao próprio Barbosa, relator do processo do mensalão, levar o caso para a análise dos demais ministros do STF.
A defesa do petista pede que o plenário do Supremo autorize ele a voltar a cumprir a pena de 4 anos e 8 meses de cadeia, em prisão domiciliar, em razão do estado de saúde dele. Genoino passou por cirurgia cardíaca em julho do ano passado. Ele foi preso pela primeira vez em novembro do ano passado, mas ficou menos de uma semana na Papuda, pois passou mal e acabou autorizado, temporariamente, a permanecer em casa. Na última quinta, no entanto, o ex-deputado voltou para o presídio por ordem do presidente do STF.
“A defesa de José Genoino Neto requer o provimento do presente agravo regimental para assegurar a sua permanência em regime de prisão albergue domiciliar”, destaca a petição, assinada pelos advogados Luiz Fernando Pacheco e Claudio Alencar.
Joaquim Barbosa determinou, na semana passada, que Genoino retornasse para a Papuda, com base em laudo de perícia médica feita por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB), que apontaram que o quadro de saúde do ex-deputado não é grave. A defesa do petista, no entanto, contesta a decisão. Afirma que o histórico cardiológico do petista, apesar de estabilizado, demanda alguns cuidados. “O sistema penitenciário do DF não tem como garantir o acesso do peticionário a tais exames indispensáveis”, destacam os advogados.
Correio Braziliense
