Casa de Direitos será referência no fortalecimento da cidadania em AL
O governador Teotonio Vilela Filho visitou, nesta segunda-feira (5), a Casa de Direitos, localizada no bairro do Jacintinho, e destacou que a unidade será exemplo para o Brasil. Acompanhado pelo secretário de Estado da Promoção da Paz, Adalberon Sá Júnior e pelo defensor público geral, Daniel Alcoforado, o chefe do Executivo destacou a importância dos serviços que serão oferecidos, proporcionando cidadania à população, sobretudo a mais carente.
“É um espaço aberto para todos os cidadãos, principalmente os menos favorecidos, que encontrarão aqui amparo. O cidadão não precisará mais se deslocar para outras regiões. Esta é uma iniciativa modelo. No Brasil só existem dois exemplos, e é também mais um avanço no sentido de pacificar a sociedade. Aqui estarão congregadas várias instituições, o que significa a presença do Estado junto à população”, disse Teotonio Vilela Filho.
A Casa de Direitos contará com ampla estrutura e oferecerá serviços principalmente em setores que possibilitem o combate à violência, e fortalecimento da cidadania, a exemplo de atendimento judicial e extrajudicial e mediação de conflitos, uma vez que a comunidade do Jacintinho está inserida nas ações do Plano Brasil Mais Seguro. A unidade deve ser inaugurada no dia 30 de maio e faz parte de uma parceria entre o Estado, por meio da Sepaz, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Maceió.
Segundo o secretário Adalberon Sá Júnior, a Sepaz ficará responsável pela coordenação da unidade e todos os serviços, que terão como foco a mediação de conflitos para promoção da cultura de paz.
“A Casa vai promover cidadania e justiça a partir dos serviços ofertados pela Sepaz, que incluem a mediação e os Anjos da Paz, e pelos parceiros, que são: Procon, Defensoria Pública Estadual, Serviço Nacional de Emprego (Sine), Poder Judiciário e Prefeitura”, informou o secretário.
Para o defensor público geral, Daniel Alcoforado, por meio da Casa de Direitos o Estado se aproxima mais da sociedade e ajuda a vencer obstáculos. “A Defensoria terá um posto de atendimento na Casa para atender às demandas. Mas é importante dizer também que a mediação de conflitos é um serviço fundamental e traz benefícios para a população, tendo em vista que essa mediação será feita por pessoas da própria comunidade que serão capacitadas para isso”, afirmou o titular da Defensoria Pública Estadual.
A partir da inauguração, a Sepaz vai transferir para a Casa de Direitos a Superintendência de Promoção da Cultura de Paz, com todos os seus serviços. Na praça onde fica a unidade, a Prefeitura já está trabalhando para melhorar os passeios, os bancos, jardinagem, iluminação e fará uma revitalização geral ao longo do ano. Também haverá uma academia de saúde, quadra poliesportiva e roda de capoeira.
Ascom Sepaz
