Ministério Público Federal vistoria escolas no interior de Alagoas
Uma força de trabalho formada por representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE/AL) embarca, na próxima segunda-feira (28), numa viagem em prol do conhecimento. Partindo de Maceió, o grupo se divide para inspecionar unidades de ensino de diversos municípios alagoanos. A visita faz parte de uma série de ações dos MPs brasileiros para marcar o Dia Nacional da Educação e o Dia Nacional do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
O objetivo é fazer um raio-X completo da situação das escolas, tomando registro das deficiências observadas mas também apontando os importantes avanços. O resultado dessa coleta, somado a outras informações colhidas durante a execução do projeto, será apresentado em audiências públicas marcadas para os dias 05 e 06 de junho, nos municípios de Joaquim Gomes e São Luiz do Quitunde, respectivamente, com a participação de todos os envolvidos no processo. A partir dessas vistorias, também será possível cobrar do poder público as melhorias necessárias para a área da educação básica.
A procuradora regional dos Direitos dos Cidadãos, Niedja Kaspary, lembra que o Ministério Público Brasileiro está mobilizado para que seja assegurado esse direito fundamental, que é o direito à educação. “Iremos observar itens estruturais, pedagógicos, acessibilidade e inclusão, alimentação escolar e a execução de programas federais”, salienta. “É importante que a sociedade civil, juntamente com o Ministério Público, una-se para que o Brasil possa avançar na educação. A responsabilidade é de todos nós”, convoca.
O projeto MPEduc foi lançado oficialmente no último dia 8, em Brasília. Na próxima segunda-feira (28), serão realizadas atividades nos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Em Alagoas, escolas em cerca de dez municípios serão inspecionadas por promotores e procuradores da República, entre eles os municípios de Joaquim Gomes, São Luiz do Quitunde, Santana do Mundáu, Maragogi e Novo Lino. Na terça-feira (29), será a vez do município de Cacimbinhas.
MP/AL
