TRE condena Ronaldo Lessa por calúnia contra Teotonio Vilela Filho
O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo crime de calúnia, nas eleições de 2010, contra o atual governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB).
A reportagem do G1 tentou entrar em contato com Lessa e também com a assessoria do ex-governador, mas as ligações não foram atendidas.
O crime está previsto no art. 324, do Código Eleitoral. Ronaldo Lessa, em entrevista à imprensa, atribuiu a invasão e o furto do Comitê de Campanha do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao seu oponente nas urnas, Teotonio Vilela. Nos autos, constam trechos de uma entrevista de Ronaldo Lessa ao jornal Gazeta de Alagoas. “Uma coisa é determinante, não há a menor dúvida de que foi coisa dirigida politicamente. E vejo o candidato que é nosso adversário como o principal suspeito. Já teve panfleto, DVD apócrifo [que é facilmente atribuído a um autor]… E a forma como o outro candidato tem agido só me leva a crer em sua participação”.
A Justiça Eleitoral acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e proferiu a condenação no último dia 31 de março, com publicação no Diário da Justiça Eletrônico em 3 de abril. Para o juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, da 2ª Zona Eleitoral, entendeu que o então candidato usou a imprensa para denegrir a imagem do adversário político.
“Os fatos provados na instrução comprovam que o réu, ao atribuir ao ofendido a participação no furto que teria ocorrido contra o acervo existente no comitê de sua campanha eleitoral, imputou a este, falsamente, fato definido como crime. Enquandra-se a conduta do réu no tipo penal de calúnia, uma vez que a falsa imputação versou sobre fato determinado que, se fosse verdadeiro, corresponderia à figura típica do furto qualificado”, diz trecho da sentença proferida pelo magistrado.
A pena para Ronaldo Lessa é de oito meses de detenção que foi revertida em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e multa de 20 salários minímos.
Fonte: G1
