Medir o êxito do país pelo PIB faz sentido?

Principal indicador econômico há quase um século, seria o PIB (Produto Interno Bruto) a melhor forma de medir o êxito de um país?

Uma conhecida crítica ao PIB diz que ele “mede tudo, exceto aquilo que faz a vida valer a pena”. A frase ficou famosa com a declaração de um integrante de um dos principais clãs políticos americanos, o ex-senador Bobby Kennedy, em 1968.

Em outras palavras, o PIB – que nasceu nos anos da Grande Depressão (anos 1930) e da Segunda Guerra (1939-1945) para mensurar o tamanho e a riqueza de uma economia – está irremediavelmente viciado como uma medida do bem-estar humano. E cada vez mais ele é questionado.

A ONG Social Progress Imperative, liderada pelo economista Michael Porter, da Universidade de Harvard, sugere uma revisão do índice. Não se trata de enterrar de vez o PIB, mas de complementá-lo com um índice que mede tudo, menos o rendimento econômico.

Green, que por muitos anos estudou o desenvolvimento internacional, propôs no Fórum Econômico Mundial um novo índice, juntamente como o diretor do escritório americano da revista britânica The Economist, Matthew Bishop.

O mecanismo em questão é o Índice de Progresso Social (SPI, na sigla em inglês), que começou colhendo informações de 54 diferentes indicadores de bem-estar, tais como o acesso às escolas, cuidados de saúde, um meio ambiente limpo, saneamento e nutrição.

Em termos gerais, todos giram em torno de três perguntas:

1. O país pode prover as necessidades mais básicas de seus habitantes?

2. Foram dadas as bases de sustentação para que pessoas e comunidades consigam melhorar seu bem-estar de forma sustentável?

3. Existem oportunidades para que todos os indivíduos consigam alcançar seu máximo potencial?

Não há muita surpresa no topo da lista que engloba 132 países. As primeiras dez posições são ocupadas por todos os países nórdicos, além de democracias liberais, como Nova Zelândia, Austrália e Canadá.

Em seguida, no segundo nível da tabela, estão cinco membros do G7: Alemanha, Reino Unido, Japão, Estados Unidos e França.

O ponto forte do Japão, por exemplo, está no fato de o país conseguir prover as necessidades básicas de seus cidadãos. O país, no entanto, fica abaixo da média de bem-estar e oportunidades e tem baixa pontuação no quesito tolerância e inclusão.

Já os Estados Unidos ocupam a posição 23 na categoria de provimento de necessidades básicas, más é o quinto país quando se fala em oferecer oportunidades. Apesar de ser o país que mais gasta com atenção médica no mundo, os Estados Unidos também não se saíram bem na categoria esperança de vida.

O Brasil, por sua vez, está na posição 46 entre os 132 países. Quando comparado a outros países de renda per capita semelhante (como Irã, África do Sul, Sérvia, Venezuela, Argentina, Tailândia, entre outros), o país se sai melhor em quesitos como liberdade de expressão, tolerância e acesso à saúde básica, mas vai pior nos rankings de violência, saneamento e acesso ao esnino universitário.

Ainda que boa parte da informação coletada ainda precise ser processada para que se extraiam conclusões mais significativas, o índice já nos dá algumas lições interessantes sobre a distinção entre estruturas econômicas e sociais.

“Tomemos como exemplo a primavera árabe”, diz Green. “Há um grupo de países que estavam indo muito bem economicamente e, de repente, ocorre um colapso social”, argumenta.

“Claramente uma política baseada apenas no crescimento econômico não funcionou, a ponto de gerar uma anomia social”, diz.

Mas é só passar o olho no índice SPI para ver que esse descontentamento poderia ter sido previsto.

“Todos os países da África do Norte tem um desempenho muito ruim na categoria oportunidades”, avalia Green.

“Não se travam precisamente de necessidades materiais, mas sim a oportunidade de avançar na vida: direitos, liberdades, opções, tolerância e inclusão”, dzi.

“Liberdade”, disse uma vez o líder trabalhista inglês Nye Bevan, “é o subproduto do excedente econômico”. O índice SPI, no entanto, contradiz parcialmente essa teoria.

Ainda que SPI mostre que a pobreza extrema e o desempenho social deficiente caminhem de mãos dadas, a correlação perde o sentido quando os países alcançam um determinado nível de prosperidade.

A parte de baixo da tabela está dominada por economias em aperto, mas países ricos em petróleo como Rússia e Arábia Saudita também tem desempenho muito precário em termos de desenvolvimento social.

Nova Zelândia e Itália, que estão próximas em termos de PIB, estão separadas por 29 posições na tabela do SPI.

Em outras palavras, para Green “o PIB não é o destino”. Já houve várias tentativas de complementar ou substituir o PIB. A ONU, por exemplo, desenvolveu o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano.

Recentemente, um ex-alto-funcionário britânico, Gus O’Donnell, publicou um relatório sobre bem-estar e política, investigando os principais motores econômicos, sociais e pessoais da felicidade.

O ponto forte do SPI, segundo Green, é a diversidade de indicadores que leva em consideração e o fato de que todos eles, da tolerância religiosa ao abastecimento elétrico, podem ser comparados com o crescimento do PIB.

Analisar dentro do SPI os indicadores que têm relação com o aumento da felicidade poderia dar pistas sobre o desenvolvimento das nações.

Mas nem todos estão de acordo com a ideia de que o PIB não mede o bem-estar. Nick Oulton, da London School of Economics, argumenta que o crescimento econômico pode ser uma boa medida de bem-estar de um país.

“Não vai resolver todos os problemas, mas o aumento da riqueza pode levar à queda na mortalidade infantil, ao aumento da expectativa de vida e a que as pessoas sejam mais saudáveis porque podem comer mais”, diz.

Oulton vai além e diz que há o risco de o grupo dos anti-PIB de “incitar políticas intrusivas”. É como se estivessem dizendo: “Você acha que sabe o que é o melhor para você, mas nós sabemos mais”.

Em última instância, o êxito do SPI será medido por sua influência na tomada de decisões políticas.

Algum países já estão tomando nota. Em julho do ano passado o Paraguai se tornou o primeiro país a usar oficialmente o SPI para fundamentar a tomada de decisões políticas.

Mas a real utilidade do SPI vai se dar quando se puder compará-lo com outros dados. Comparar o SPI e os gastos públicos, por exemplo, pode ajudar a resolver o debate sobre o Estado mínimo ou o Estado grande.

Outra prova da utilidade seria a medição da desigualdade da renda em comparação ao progresso social para comprovar a “hipótese da desigualdade”: Mais igualdade de renda significa mais saúde e felicidade?

Adote-se o SPI ou não, uma coisa e certa: já é um avanço o fato de o SIP estar disponível e ser possível fazer experiências com as informações.

BBC Brasil