“UPA neguinho na estrada, UPA pra lá e pra cá”
A ilusão do prefeito James Ribeiro de inaugurar a UPA de Palmeira dos Índios nesta sexta-feira( 28), se revolveu em marasmo, e o próprio prefeito tornou-se o primeiro paciente da sua própria UPA. Pacientemente tem que correr muito para desatar o nó de marinheiro que foi dado, e não sabem por onde começar a desfazer.
Agora, UPA neguinho na estrada, UPA pra lá e pra cá…
Inexperiência? Falta de maturação política? Ou falta de uma eficiente assessoria jurídica? Este é o questionamento que cabe dentro da atual conjuntura.
[…] a Constituição proíbe a transferência integral da gestão e da execução das ações e serviços de saúde do Primeiro Setor (Município) para pessoas jurídicas de direito privado, como é o caso das OS. A Lei 8.080/1990, que regulamenta o funcionamento do SUS, prevê a participação da iniciativa privada somente de forma complementar, e ainda assim, quando o gestor comprovar a impossibilidade de o Estado prover a gestão da Saúde na região, mediante estudos técnicos.
A prefeitura realizou a contratação com base na Lei Municipal nº 1.868/2001. No entanto, a própria Lei é inconstitucional, bem como os atos administrativos que nela se basearam para permitir terceirização, no entendimento do Ministério Público.
Além disso, fere o estatuto do SUS (Lei 8.080/1990) e a Lei 8.142/90 (que trata da participação da comunidade na Gestão do SUS). Uma UPA integra o SUS e possui estrutura de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as unidades hospitalares de atendimento às urgências e emergências, compondo com estas, em conjunto, uma rede organizada de atenção às urgências. […]
O que deveria ser motivo de alegria não só para o prefeito fazer a sua média política, mas também para a população carente de atendimento em todas as áreas, principalmente na de saúde, passa a ser uma frustração imensa para a população.
Uma pergunta que não quer calar; Por que o MPF só se manifestou sobre o assunto, faltando uma semana para a inauguração?
Como tudo é complicado neste país, e sobretudo, neste estado e região, vamos assentar o facho, porque nem tudo está perdido. A UPA de Palmeira dos Índios pode muito bem passar a servir de local para concentração do CSE, já que o time e toda junta diretora expõem sinais de fracasso.
Ai só aqui em palmeira vai ter problema?? Entao realmente tem que fechar todas as upas, pq na faixa de 80% das upas sao com empresas tercerizadas. Infelizmente aqui td é um problema, pq é uma coisa q vai gerar economia, empregos para.a populaçao, vai ajudar no crescimento da cidade. + td aqui gera conflitos e problemas. Espero q realmente a Upa Comece a.funcionar, p ve se pelo menos a saude da cidade da um passo a frente.
É bom mandar fechar o resto das UPAs do pais porque 70% delas são geridas por OSs.
Faz-nos rir neguinho… Quanto mais se lê a respeito de prefeitura mais desgostosa se torna o conteúdo. PRECISAMOS DE GOVERENATES QUE TENHA HONRA, QUE TENHA VONTADE DE MUDANÇA, DE FAZER VALER A PROFISSÃO QUE ESCOLHE.