Justiça garante reforço policial para eleições de Palestina
A promotora de Justiça de Palestina, Martha Bueno, definiu com a Justiça da 11ª Zona Eleitoral e o Comando Geral do 7º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas o reforço na segurança do pleito suplementar que ocorrerá no município no próximo dia 6 de abril. Além dos policiais que trabalham na cidade, militares de Maceió e Arapiraca acompanharão as eleições junto com a Radiopatrulha e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação eleitoral durante o pleito que será disputado pelas chapas “A Esperança se Renova”, da candidata à prefeita Eliane Silva Lisboa, a Lane Cabudo, e “A Força do Povo”, do candidato Dino César.
“Com o reforço do efetivo, a Polícia Militar combaterá com austeridade a compra de votos e garantirá a segurança de eleitores e candidatos. O patrulhamento da cidade deverá ocorrer ao longo de toda a semana antecedente ao pleito, durante 24 horas por dia. Todas as principais entradas e saídas da cidade serão fiscalizadas”, explicou a promotora Martha Bueno.
Nos próximos dias, o Comando Geral da Policia Militar deverá publicar no Diário Oficial do Estado uma portaria que proíbe os militares de trabalharem como segurança de políticos no município no decorrer do processo eleitoral. Será a segunda vez que a medida é adotada na cidade para garantir um pleito pacífico, sendo a primeira em 2012.
O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, a promotora de Justiça Martha Bueno, o secretário de Estado de Defesa Social, Eduardo Tavares, oficiais de alta patente do Comando Geral da Polícia Militar e a juíza eleitoral Clarissa Oliveira Mascarenhas estarão em Palestina no domingo das eleições para acompanhar as medidas de segurança. O MPE/AL solicitará a Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas que acione a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas para garantir a presença de policiais federais no município.
TRE garante eleição sumplementar
Após a promotora Martha Bueno recorrer da decisão judicial que suspendia, por liminar, as eleições para prefeito e vice-prefeito de Palestina, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão realizada na última no dia 26 de fevereiro, decidiu que a eleição suplementar no município de Palestina acontecerá dia 06 de abril.
A nova data para a realização da eleição suplementar foi estabelecida após o desprovimento do Recurso Especial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo a decisão que indeferiu o pedido de registro de candidatura em substituição de Kathiane Janine Medeiros, para o cargo de vice-prefeito de Palestina e declarando nulos os votos obtidos pela chapa majoritária por ela composta, que perfaziam mais de 50% da votação válida.
Poderão votar no dia 06 de abril aqueles eleitores que se alistaram ou transferiram seu domicílio eleitoral para a circunscrição do pleito dentro dos 151 dias anteriores à data da eleição, ou seja, 06 de novembro de 2013. Até o dia 04 de abril (sexta-feira), o cartório eleitoral poderá fornecer, desde que requerido, a segunda via de título eleitoral.
Promotora flagrou compra de voto
De acordo com Martha Bueno, que atuou na ação como promotora eleitoral, no dia 05 de outubro de 2012, após realizar blitz na cidade de Palestina, na companhia de policiais militares, o então candidato a vice-prefeito na coligação de José Alberto Barbosa, Gedílson Costa da Silva, o “Gel”, foi preso portando dinheiro na porta de um suposto eleitor, por volta das 21h.
“Ele estava com R$ 500 em mãos e uma lista que continha inscrições ‘eleitores – visitas’. Nós o interceptamos, perguntamos o que ele faria com aquela quantia e, ao vistoriarmos o carro do candidato, descobrimos que lá estavam guardados R$ 8 mil em espécie. Demos ordem de prisão e o cidadão ficou detido até o dia seguinte, quando foi arbitrada fiança e ele foi liberado. Nesse mesmo sábado houve a sua renúncia, provavelmente para não prejudicar a chapa. Entretanto, o postulante ao cargo de prefeito apenas fez a substituição do nome do vice no dia da eleição, em prazo extemporâneo”, explicou a promotora de Justiça.
Para substituir Gedílson Costa da Silva, foi escolhido o nome de Kathiane Medeiros. Mas, para que a coligação tivesse legitimidade para concorrer às eleição, a inscrição dela como candidata a vice teria que ter sido realizada antes do início do pleito do domingo, o que não ocorreu. “Então, diante da intempestividade do prazo, o Ministério Público ingressou com uma AIRC. A chapa do José Alberto até venceu a eleição por uma diferença de quase 200 votos. Todavia, ele sequer foi diplomado por conta da ação oferecida por nós”, detalhou Martha Bueno.
Como a coligação venceu o pleito, José Alberto Barbosa e Kathiane Medeiros até tentaram ser diplomados, já que ela ingressou com um mandado de segurança na Justiça. Contudo, ele foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral por 7×0. Por conta disso, assumiu a administração de Palestina, em janeiro deste ano, o vereador Geraldo Joaquim de Carvalho.
