Seca acendeu `sinal amarelo`, assume governo

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta quarta-feira, 19, que a seca reduziu o nível dos reservatórios das hidrelétricas e fez com que o governo acendesse o “sinal amarelo” no setor elétrico. Segundo ele, isso significa que o governo está atento à situação.

“Quando estou num ano hidrológico bom, estou com sinal verde. Quando estou num ano hidrológico não bom, é um sinal amarelo”, afirmou, após participar de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara.

“Com sinal verde, estaria num ano hidrológico bom. Com sinal amarelo, estou analisando e acompanhando essa estação chuvosa”, acrescentou. “Todo mundo sabe, tivemos em janeiro e fevereiro baixíssimas afluências nos nossos reservatórios. Isso é uma realidade que ocorreu no Brasil.”

Zimmermann reiterou, no entanto, que o sistema elétrico brasileiro tem equilíbrio estrutural, “salvo ocorra uma situação pior que a histórica”, ou seja, caso chova menos do que a média esperada e os reservatórios não sejam recompostos. Ele afirmou que houve uma melhora nos principais reservatórios da Região Sudeste. Esse cenário será avaliado até o fim de abril, quando termina o período de chuvas na região.

O secretário reiterou que o sistema brasileiro é interligado e as transferências de energia de uma região para outra têm ocorrido para suprir essa demanda. “Em 2001, houve um racionamento porque havia um desequilíbrio estrutural, ou seja, faltavam usinas. Não é o caso hoje, o sistema hoje está equilibrado estruturalmente, tem as usinas e as linhas.”

“Num país em desenvolvimento, você não pode relaxar, porque o consumo per capita de energia é muito pequeno, mas vai aumentando conforme novas indústrias são construídas”, afirmou. “Enquanto um país europeu está deitado em berço esplêndido, porque a flutuação no consumo de energia é mínima, no Brasil não dá para brincar.”

Distribuidoras. Ele também disse que o impacto do pacote de medidas de ajuda às distribuidoras de energia será “praticamente anulado” pela entrada da energia das usinas da Cesp, Cemig e Copel no sistema. Essas empresas não aceitaram renovar antecipadamente suas concessões e, por isso, vendem energia a um preço mais elevado. Como os contratos vencem em 2015, o governo poderá leiloar essas usinas para um novo operador e obter uma energia mais barata.

Segundo Zimmermann, a entrada da energia das usinas da Cesp, Cemig e Copel para o sistema elétrico a um preço mais baixo trará uma economia de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões por ano ao sistema nos próximos 30 anos. De acordo com ele, esse efeito vai abater o aumento que a conta de luz teria com o pacote de auxílio financeiro às distribuidoras, que prevê que pelo menos parte dessa ajuda deve ser repassada às tarifas

Subsídio. O secretário-executivo reiterou que o governo não subsidia as tarifas de energia elétrica. “Está sendo erradamente tratado como subsídio. Não demos subsídio, pelo contrário. Tiramos subsídios”, afirmou.

Zimmermann disse que a conta de energia elétrica no País era uma das mais caras do mundo porque ela continha encargos que subsidiavam programas sociais, como o Luz para Todos. “Várias políticas importantes são responsabilidade da sociedade como um todo, e estavam sendo pagas pelo consumidor de energia. E esses encargos foram tirados da conta”, afirmou.

“O preço da energia tinha chegado a valores absurdos por causa dos encargos.” Segundo o secretário, os R$ 9 bilhões reservados do Orçamento da União para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) servirão para pagar essas despesas.

MSN