Reunião com Cunha sobre marco da internet não tem acordo
A reunião desta segunda-feira (17) entre o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e integrantes do governo para tratar do projeto do Marco Civil da Internet terminou sem acordo, segundo informou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Previsão é que o projeto seja votado nesta terça.
De acordo com a ministra, que participou do encontro junto com o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as conversas continuam, e a expectativa é aprovar o projeto ainda esta semana. Ela disse que tentará um acordo em reuniões com líderes da base aliada do governo previstas para esta terça-feira (18).
“Nós entendemos que é um assunto relevante e um assunto complexo, mas que é de fundamental importância e pode evoluir e ter sua aprovação na Câmara dos Deputados. Estamos debatendo”, afirmou.
A ministra Ideli avaliou que será difícil aprovar o texto na sessão da Câmara na tarde desta terça, já que, à noite, está prevista uma sessão do Congresso Nacional para avaliar vetos a 12 matérias. Mas o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diz ter expectativa de que o marco civil da internet seja aprovado ainda nesta semana.
“Estamos dialogando sobre muitos aspectos, e o objetivo é fecharmos um texto que possa ser aprovado nesta semana com todas as garantias e princípios que achamos fundamentais para a internet”, disse.
O líder do PMDB, porém, não aposta em votação. Segundo ele, a matéria “não vem com tranquilidade”. “Mesmo que comece a ser votado na quarta, acho difícil terminar”, avaliou.
Na última semana, um grupo de parlamentares insatisfeitos com o governo, o chamado “blocão”, impôs algumas derrotas ao Palácio do Planalto, entre as quais, a criação de uma comissão externa para apurar denúncias contra a Petrobras na Holanda e a convocação de ministros para prestar esclarecimentos no Congresso.
A reunião entre Cunha, Temer e os ministros começou por volta das 19h e terminou perto de 20h30. Ao sair do encontro, Ideli afirmou que não vai retirar o pedido de urgência para a proposta do marco civil – a urgência impede que outras matérias sejam apreciadas na Câmara – e não cederá em um dos pontos de maior divergência, a chamada neutralidade da rede, cujo objetivo é evitar que empresas restrinjam o acesso a conteúdos.
Desde que começou a trancar a pauta de votações da Câmara, em outubro de 2013, o projeto do Marco Civil da Internet vem sofrendo fortes críticas de Eduardo Cunha. A resistência do líder do PMDB se refere, principalmente, à neutralidade da rede.
Se o governo conseguir aprovar em plenário o Marco Civil da Internet, Cunha pretende apresentar uma emenda que altera pontos do projeto dos quais discorda.
G1.com
