Magistrados visitam Presídio do Agreste após denúncias à CGJ-AL
Após denúncias de esposas de reeducandos do Presídio do Agreste, levadas ao conhecimento da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL), o corregedor Alcides Gusmão, o juiz auxiliar Antônio Emanuel Dória e o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto estiveram na unidade prisional, nesta sexta-feira (28), onde observaram as instalações e as condições de convivência no local.
O presídio é de segurança máxima, tem capacidade para 789 reeducandos e atualmente possui 731, divididos em seis módulos. A unidade foi inaugurada no fim do ano passado, pelo Governo do Estado, e funciona por meio de parceria público-privada, sendo administrada pela empresa baiana Reviver, que conta com 230 funcionários.
Muitos reeducandos que estão na unidade prisional foram transferidos de presídios localizados em Maceió, o que motivou protestos por parte de familiares. No entanto, alguns deles deverão retornar à capital assim que a situação processual for revista, o que deverá acontecer nos próximos meses, de acordo com o juiz Braga Neto.
Na oportunidade, os magistrados, junto com o diretor da unidade, Marcelo Avelino, o gerente de operações, Balbino Oliveira e o gerente administrativo, Ronival dos Anjos, ambos representantes da Reviver, reúniram-se com um grupo de reeducandos, que pediu melhorias no Presídio do Agreste. Os magistrados, por sua vez, fizeram recomendações à administração para melhorar o funcionamento da unidade.
“Os reeducandos também têm direito de expor a situação que vivenciam no presídio. Caso contrário, não temos como saber se o tratamento condiz com a legislação”, afirmou o corregedor.
Após a visita, o desembargador Alcides Gusmão disse que o Presídio do Agreste possui estrutura moderna e desde que não haja superlotação, as instalações se mostram adequadas para receber os reeducandos.
Fonte: Dicom TJ-AL
