Semana Nacional do Tribunal do Júri julga 108 ações
A comissão gestora da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em Alagoas, coordenada pelo desembargador Otávio Leão Praxedes, divulgou, nesta segunda-feira (24), em reunião no auditório da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis) com juízes criminais de Comarcas da Capital e do interior, o levantamento de 108 processos prontos para julgamento durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri, a realizar-se entre os dias 17 e 21 de março.
Do total, 51 processos serão julgados na Comarca da Capital, com o auxílio de dez magistrados convocados, que realizarão audiências simultâneas nas 11 salas ao longo dos cinco dias estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dez salas serão adaptadas no Fórum do Barro Duro e uma na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). No interior, 57 processos devem ser julgados pelos juízos titulares.
Das Comarcas do interior, 19 já julgaram todos os processos incluídos na meta 04 da Enasp – que determina o julgamento de ações penais com denúncia recebida até 2009 – e alguns dos magistrados titulares destas Comarcas foram convocados para atuar na força-tarefa montada em Maceió, durante a Semana.
O desembargador Otávio Leão Praxedes aproveitou o contato com os magistrados para agradecer a mobilização de todos: “Nosso empenho é muito importante para que tenhamos uma atuação pautada em bons resultados.
As ações de acompanhamento das Comarcas e identificação de demandas pendentes realizadas nos últimos meses, contando com o apoio e o entendimento dos magistrados foram cruciais para o julgamento de 515 ações penais desde junho de 2013”.
A comissão gestora da Enasp, composta também pelos magistrados designados pela presidência do Tribunal, Geraldo Amorim e João Dirceu, solicitou a ajuda dos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública de Alagoas para que sejam realizados trabalhos conjuntos que viabilizem o julgamento dos 108 processos de competência do Tribunal do Júri, sem que haja possibilidade de cancelamento por falta de profissionais específicos.
Também presente à reunião, o corregedor Alcides Gusmão destacou o interesse em dar plena assistência aos magistrados. “Sabemos da existência de dificuldades e atentamos sempre às suas comunicações, sugestões e queixas para que possamos estabelecer um ambiente de trabalho positivo a todos”.
Fonte: TJ/AL
