Líder do governo na Assembléia confirma votação do Orçamento nesta quinta
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Edval Gaia (PSDB), confirmou para esta quinta-feira, 16, a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014 do Estado de Alagoas, no montante de R$ 8.307.204.125,00. A confirmação foi feita logo após a sessão desta quarta-feira, que contou com a presença de 10 deputados no plenário.
Com o pedido de adiamento feito ontem, pelo deputado João Henrique Caldas (SDD), o líder do governo explicou que, de acordo com o Regimento Interno da Casa, o projeto da LOA não poderia ser votado na sessão de hoje, já que mesmo tramitando em regime de urgência, teria que ficar uma sessão sem ser votado.
“Tudo isso que estamos fazendo é de acordo com o Regimento da Casa. Temos um compromisso que envolve todas as lideranças e todos os deputados de se fazerem presentes nesta quinta-feira e votarmos o Orçamento do Estado”, afirmou Edval.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Jota Cavalcante (PDT), explicou que a Peça Orçamentária recebeu 125 emendas parlamentares. Destas, 15 foram rejeitadas.
Na pauta, além da LOA, está o projeto que autoriza o Poder Executivo a ratear as sobras de recursos do Fundeb com servidores em efetivo exercício do magistério da Educação Básica e o que dispõe sobre a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária de Alagoas, entre outros. Com referência a esses projetos, o líder do governo disse que eles poderão ser votados também nesta quinta-feira, durante uma sessão extraordinária.
Ascom/ALE
