Detentos passam por maus tratos no presídio do Agreste
Por Redação com Assessoria
Um grupo de 30 mulheres denunciou, na manhã desta terça-feira (14), à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), que seus esposos estariam recebendo maus tratos no Presídio do Agreste, unidade prisional inaugurada a alguns meses pelo governo do Estado. Elas se reuniram com o presidente da Comissão, Daniel Nunes.
Ele informou que, em breve, fará uma visita ao presídio com integrantes de outros entes da área de Direitos Humanos para averiguar as denúncias. Entre as denúncias, está a falta de água. As mulheres denunciaram que os agentes vêm fazendo racionamento de água e negam, inclusive, o líquido para os reeducandos beberem.
Elas também informaram que viram no local, um carro-pipa cuja água estava sendo usada para aguar a grama.E denunciaram que alguns detentos chegam a beber urina – por ser o único líquido disponível. As mulheres informaram, inclusive, que muitos estão na enfermaria devido á desidratação. “Vamos averiguar essa denúncia. Se constatarmos esse fato, isso é tortura”, disse o presidente da Comissão, que já esteve no presídio.
Daniel Nunes informou, inclusive, que já esteve no presídio e que a própria equipe que administra a unidade já admitiu a existência de problemas estruturais no abastecimento de água. “Eles têm lá uma caixa d’água de 300 mil litros. Mas não é suficiente. E a tendência é piorar”, afirmou o presidente da Comissão, citando também que a temperatura durante o dia, no local, é mais um fator preocupante: chega a mais de 30 graus.
Outro problema denunciado pelas esposas dos reeducandos é a falta de comunicação entre a Vara de Execuções Penais e a administração do presídio. Segundo elas, tem ocorrido transferências irregulares de reeducandos, sem o conhecimento do magistrado responsável pela Vara as mulheres também questionaram problemas na comida servida aos reeducandos.
A dificuldade de acesso à unidade prisional para visitar seus maridos também foi outro problema apontado pelas esposas dos reeducandos. O presídio, segundo Daniel Nunes, fica na zona rural do município de Girau do Ponciano, próximo ao Sertão e distante de qualquer cidade. As mulheres afirmaram que o valor para se locomover ao local pode chegar a R$ 100,00. Além disso, elas também reclamaram das exigências para acesso ao presídio.
Empresa
Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, o presídio é gerido como resultado de parceria entre o governo do Estado e a empresa Reviver. “Contudo, o governo cuida, basicamente, da transferência. O trabalho direto com os detentos é feito pela empresa”, aponta Daniel Nunes. Ele conta que a empresa administra, costumeiramente, em outros Estados do país, unidades prisionais no formato do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), adotado em presídios de segurança máxima e com reeducandos de alta periculosidade.
“O problema é que Alagoas não tem legislação para o RDD. Além disso, a maioria dos reeducandos que estão lá não são de alta periculosidade”, aponta o presidente da Comissão. “Aquele presídio é um negócio feito para ganhar dinheiro. Para o empresário, quanto mais reeducandos, mais dinheiro”, acrescenta Daniel Nunes.
