Fuga no Cyridião: Comissão da OAB vai cobrar providências de autoridades

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) vai cobrar providências das autoridades competentes em relação à fuga em massa ocorrida no último sábado (28) no presídio Cyridião Durval. Na última segunda-feira (30), o presidente da Comissão, advogado Daniel Nunes; o secretário-geral, advogado Mirabel Alves Rocha; e a advogada Graça Carvalho, integrante da Comissão, fizeram uma visita à unidade prisional, da qual fugiram 36 reeducandos.

Segundo Daniel Nunes, fazer um monitoramento da situação do Cyridião Durval após a fuga em massa do módulo 4 foi o objetivo da visita da Comissão. De acordo com o advogado, há falhas graves na estrutura física do prédio e no entorno. Ele também destacou que não havia falta de pessoal entre os agentes penitenciários que faziam a guarda no estabelecimento prisional. O presidente da Comissão cita, inclusive, que a fuga aconteceu em dia de visita e que havia rumores de que o fato poderia acontecer. “Foi descoberto um túnel no módulo 5. Já havia rumores da fuga”, contou.

“A informação que tivemos foi que a quantidade de agentes no dia da fuga não era menor do que a que existe normalmente. Inclusive, foi-nos informado que foi solicitado e chegou reforço”, disse Daniel Nunes. “Então, falta de pessoal não foi a causa da fuga. Aliás, se todo o contingente da unidade estivesse presente, não seria possível evitar a fuga. A fuga foi maciça”, acrescentou.

“O ‘incrível’ foi a derrubada do alambrado na parte poente do presídio. Havia 13 colunas, cada uma com 20 centímetros de concreto. Além disso, a cerca é dilacerante e tem arame farpado. Mesmo assim, eles conseguiram derrubar. Então, mesmo que todo o contingente estivesse presente, não seria possível impedir a fuga”, explicou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL.

Ele também citou que, dos 36 reeducandos que fugiram, 20 continuam foragidos. Dos 16 que foram recapturados. Entre estes, um morreu durante a ação e outro está em coma. Daniel Nunes também explicou que, atualmente, o Cyridião Durval conta com 780 reeducandos, mas sua capacidade máxima é de 360. “O clima de tensão continua no Cyridião Durval”, disse.

Providências

O advogado explica que a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL vai requisitar oficialmente às autoridades providências para evitar que fatos como estes se repitam. “A Comissão vai oficiar às autoridades para que tomem as providências necessárias. A Comissão entende que é necessária uma atuação especial do governo do Estado junto à SGAP [Superintendência Geral de Administração Penitenciária], como aconteceu no episódio envolvendo os policiais militares”, disse, referindo-se à “Operação Padrão” – protesto organizado, recentemente, pelos policiais militares.

Realização de concurso público para agente penitenciário e melhorias na estrutura do presídio estão entre as medidas que serão propostas pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL ao governo do Estado. “No presídio, não há boa estrutura. E o contingente diário de cinco agentes por dia não é suficiente para a unidade. Seriam necessários, ao todo, 30 agentes no Cyridião Durval, sendo dez por dia fazendo a guarda dos reeducandos”, destacou o presidente da Comissão.