Governo entrega 4.432 títulos de posse nesta sexta em Arapiraca
Por Renata Arruda
O Governo do Estado entrega nesta sexta-feira (27) às 9h, no Clube dos Fumicultores, em Arapiraca, 4.432 títulos de posse de terra. A ação será coordenada pelo Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) e beneficiará cerca de 30 mil alagoanos de 25 municípios que fazem parte dos Núcleos Fundiários de Arapiraca, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia. O governador Teotonio Vilela já enviou projeto à Assembleia Legislativa para garantir isenção das despesas para a documentação a todos os proprietários.
A regularização da propriedade beneficiará agricultores familiares que além da posse da terra, com título nominal, poderão ter acesso às políticas públicas do governo federal, como aquisição de crédito a juros baixos, e aposentadoria do INSS.
De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Alan Balbino, a prioridade foi beneficiar os pequenos produtores rurais, donos de pequenas propriedades. “Os agricultores que não possuíam documentos comprovando a posse de terra poderão, a partir de agora, comprovar a propriedade e ainda adquirir benefícios, que vão desde o acesso aos recursos do governo federal, variando de mil a cinquenta mil reais, com carência de três anos para o primeiro pagamento, à aquisição de financiamento por 17 anos. Eles também poderão comprovar direito a aposentadoria junto ao INSS”, disse.
Durante a solenidade, será lançado o calendário de entrega de outros títulos que serão feitos continuamente ao longo dos anos. Até março de 2014, o Estado entregará mais 797 títulos de posse de terra nos municípios de Pindoba e Paulo Jacinto referentes a convênio com o Governo Federal. Com a soma desses títulos, serão 5 mil títulos, tornando o governador Teotonio Vilela Filho o maior regularizador de terras da história de Alagoas.
O governador Teotonio Vilela também enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa, visando isentá-los do registro da terra em cartório. “Faremos todo o trâmite legal sem custo nenhum para o produtor. Ele terá o documento pronto, em mãos, todo custeado pelo Estado”, assegurou o diretor-presidente do Iteral.
Alan Balbino afirmou que segundo dados do Banco do Nordeste, Alagoas está entre os cinco estados com menor inadimplência no Brasil. “O produtor rural alagoano é adimplente no pagamento das parcelas de financiamentos junto aos bancos”.
O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) tem 31 anos e colabora com o equilíbrio das dificuldades referentes à reforma agrária, fazendo o levantamento de revisão territorial e trabalhando com financiamento de créditos fundiários em prol dos agricultores alagoanos.
