O quantitativo de armas apreendidas em Alagoas nos últimos dois meses já supera a média de apreensões em bimestres passados, segundo observa o diretor de Políticas da Secretaria de Estado da Defesa Social, coronel Carlos Mendonça. O militar destaca o aumento como um reflexo da lei que majora em 100% o valor da bonificação concedida ao policial que apreender armamento durante as abordagens.
De acordo com Mendonça, entre os meses de outubro e novembro, já foram retiradas de circulação mais de 300 armas. Antes, o valor por apreensão variava entre R$ 200 e R$ 400, em conformidade à Lei 7313, de 20 de dezembro de 2011, que estabelece a concessão da verba em caráter indenizatório. Já em 2013, a Seds e o Governo do Estado redefiniram o reajuste desse valor.
Após a aprovação na Assembleia Legislativa, uma nova lei foi publicada no Diário Oficial e a bonificação ficou entre R$ 400 e R$ 800, variando de acordo com a especificação da arma. Trata-se da Lei 7550, que está em vigor desde o dia 14 de outubro e, segundo o coronel Mendonça, “tem notadamente incentivado os policiais a intensificarem as abordagens com o objetivo de retirar armas de fogo da mão de pessoas que queiram praticar qualquer tipo de delito”.
“Apesar de ser cedo para uma estatística precisa, os números correspondentes aos dois últimos meses já nos mostram que a média de apreensões está aumentado. A bonificação traz um incentivo a mais aos PMs que atuam no policiamento ostensivo e também representa um ganho significativo à sociedade e à segurança pública. É uma questão lógica. Em tese, uma arma a menos, um delito a menos”, comenta o diretor de Políticas da Seds.
O secretário Dário Cesar ressalta que a lei que cria a bonificação é uma das estratégias adotadas para o enfrentamento ao crime em Alagoas. “Temos buscado alternativas que melhorem o desempenho operacional. Estados como Pernambuco e Minas Gerais adotaram a concessão do benefício ao policial e, ambos, têm resultados, assim como caminha o nosso Estado. A Defesa Social tem trabalhado para colocar em prática alternativas boas e benéficas, que venham somar às demais ações para a redução da criminalidade”, diz.
Denúncias
A população também é responsável pela melhoria da segurança pública. Uma das formas de colaboração é a denúncia por meio do 181, Disque Denúncia. “Nós necessitamos desse apoio. Quem souber de pessoas que andam armadas na rua deve denunciar. O retorno da população tem sido grande, mas precisamos aumentar esta participação, que é 100% anônima. Esta é uma ferramenta muito importante na redução na criminalidade. Por meio dela temos tirado de circulação muita gente envolvida com tráfico, homicídios, pessoas que fugiram do sistema prisional”, ressalta o coronel. “A segurança pública é dever nosso, mas a responsabilidade é de todos”.