Justiça afasta prefeito de São Luiz do Quitunde
A juíza Emanuela Bianca Porangaba determinou o afastamento imediato do prefeito de São Luiz do Quitunde (AL), Eraldo Pedro da Silva, nesta terça-feira (1). O prefeito é acusado de realizar o pagamento de R$ 80.400,00 para seus apoiadores políticos, inclusive vereadores, sob o pretexto de realização de serviços de recadastramento referente ao IPTU.
A decisão da Comarca de São Luiz do Quitunde determina ainda a quebra do sigilo bancário de Eraldo Pedro no período entre maio e agosto de 2013, e o bloqueio de bens no valor supostamente desviado. De acordo com a juíza, o afastamento objetiva garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas.
Foram bloqueados R$ 80.400,00 também dos bens de Eduarda da Silva Braga Cancio (Secretária de Finanças e neta do prefeito), Rubian Batista dos Santos (Secretário de Governo), Genival Castro de Araújo (Chefe do Setor de Tributos) e dos vereadores Arnaldo Ferreira de Barros e Edson Calheiros de Oliveira.
Uma das pessoas que receberam dinheiro pelo serviço de recadastramento confessou ao Ministério Público que a quantia foi paga, na verdade, em virtude de o prefeito ter prometido um emprego para ela. Eraldo Pedro é acusado de improbidade em 12 ações Ministério Público.
Na decisão, Emanuela Porangaba considerou que as provas colhidas pelo MP são suficientes para justificar a medida. “Estes fatos já evidenciam por demais a plausibilidade do direito defendido pelo Órgão Promotorial, alicerçando a liminar requerida, com o fito de assegurar um futuro ressarcimento ao erário caso a ação venha a ser julgada procedente”.
Matéria referente ao processo nº 0700387-53.2015.8.02.0054
TJ/AL
