Justiça concede liberdade a mãe de crianças mortas à pauladas pelo tio em Palmeira dos Índios

A mãe das crianças W.F.C.S, de 2 anos e W.C.S de 3 anos,assassinadas pelo tio no dia 28 de fevereiro, no loteamento Padre Ludugero, subúrbio de Palmeira dos Índios, presa por abandono de incapaz, teve sua liberdade concedida pela justiça.

Fabiana Paz da Costa, 19 anos, que estava detida no presídio Santa Luzia, em Maceió, teve sua prisão preventiva revogada nesta terça-feira (16).

O crime chocou a população e vizinhos relataram na época à polícia que Fabiana teria ido para uma cavalgada e deixado os filhos com o tio que sofria de problemas mentais.

Na decisão da sentença proferida ontem (16), pela juíza Carolina Sampaio Valões da Rocha, a liberdade de Fabiana Paz se deu em razão de inexistir justa causa para a manutenção da autuada em cárcere, uma vez que sequer foi denunciada pelo Ministério Público, três meses após o fato delitivo.

A acusada foi presa em flagrante delito no dia 1º de março, conforme Auto de Prisão em Flagrante juntado aos autos. Ocorre que, ultrapassados quase 100 (cem) dias de sua prisão e o Ministério Público, sequer havia denunciado, tendo como coadjuvante da liberdade da mãe da crianças, a ausência de iniciativa quanto ao oferecimento da peça acusatória..

Vale ressaltar que o IML sequer enviou o laudo de exame cadavérico que atesta a materialidade do fato, o que entende ser imprescindível para o oferecimento da denúncia em questão.

Ainda na decisão da sentença, Fabiana Paz não pode ser autuada e penalizada única e exclusivamente pela deficiência do serviço estatal, pagando com sua liberdade pela má prestação dos serviços públicos no nosso país.

Declara ainda que cessaram todos os motivos que até então justificaram a prisão, de modo que a concessão de sua liberdade é medida que se impõe.

A mãe das crianças mortas estava presa devido ao perigo de linchamento sofrido, o que justificou, também, a manutenção de sua prisão preventiva, a fim de salvaguardar sua própria vida e integridade física, o qual se dava em virtude da grande repercussão social do delito.

Devido ao transcurso do tempo e a mudança de endereço da família da referida para bairro distinto, o perigo não mais se verifica e a jovem ganhou liberdade.

Entenda o caso:

As crianças foram atacadas por Fabiano Paz da Silva, tio das vítimas, com um pedaço de pau. Fabiano seria paciente psiquiátrico.

Vizinhos disseram à polícia que a mãe das crianças, Fabiana Paz da Costa, teria ido para uma cavalgada e deixado os filhos com o tio.

Após o crime, Fabiano ainda ameaçou, com uma faca, populares que estavam entrando em contato com a polícia.

As crianças chegaram a ser socorridas por uma equipe do Corpo de Bombeiros (CB), mas a mais nova não resistiu aos ferimentos e morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), enquanto o irmão foi transferido, em estado grave, para a Unidade de Emergência (UE), em Arapiraca, e veio a falecer uma semana após o crime.

A população revoltada com o crime capturou e espancou o acusado que também veio a falecer.

A mãe da criança foi presa em flagrante por abandono de incapaz.

Da Redação