Receita retém carreta supostamente roubada com maços de cigarros
A Delegacia da Receita Federal em Maceió recebeu na quinta-feira, 16, uma carreta bitrem com cerca de 950 caixas de cigarros do Paraguai. Cada caixa contêm 50 pacotes de cigarros com 10 maços cada. A carga foi avaliada em R$ 2,1 milhões seguindo-se os parâmetros da Lei nº 12.546, segundo a qual o valor mínimo do maço de cigarro para a venda é R$ 4,50.
Trazidos para a Alfândega do porto em Maceió pela Polícia Civil de Alagoas, o veículo e a carga foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal em São Sebastião, após tentativa de fuga pelo condutor, que foi preso em flagrante.
A Receita está fazendo a lavratura do procedimento fiscal para notificar o autuado e, solidariamente, o emissor da nota fiscal, os quais terão 30 dias para se manifestarem. Caso não se manifestem, o processo seguirá à revelia e será declarada a pena de perdimento dos cigarros. Além da pena de perdimento, será aplicada uma multa de R$ 950 mil, o que corresponde a 2,00 por maço de cigarro.
Porém, segundo o chefe da área aduaneira da Receita Federal em Maceió, Leopoldo de Sousa Lima Neto, por se tratar de cigarro, a destruição será feita logo após a conclusão do procedimento fiscal, ou seja, antes mesmo da aplicação da pena de perdimento.
Já a carreta, por ser supostamente roubada, será encaminhada à Delegacia de Roubos e Furtos para os procedimentos da sua competência.
Carretas apreendidas em Alagoas transportando cigarros contrabandeados
• Abril de 2015 – São Sebastião
• Dezembro de 2014 – Novo Lino
• Setembro de 2013 – Novo Lino
• Novembro de 2012 – Porto Real do Colégio.
Assessoria
